Termos de Serviço

01Aceitação dos Termos

Ao acessar a plataforma Scar52UEFN, navegar pela loja ou concluir uma compra, você confirma que leu e compreendeu estes Termos de Serviço e concorda em ficar vinculado a eles. Se você não concordar, não utilize a plataforma.

02Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Scar52UEFN — incluindo scripts Verse, modelos 3D, recursos de interface, modelos de mapas, vídeos e materiais escritos — é propriedade intelectual exclusiva da Scar52. Você recebe uma licença limitada para usar os itens comprados, conforme definido na licença do produto aplicável. Nenhum direito de propriedade é transferido.

• Todos os arquivos fonte permanecem propriedade da Scar52.
• As licenças são intransferíveis e não exclusivas (exceto encomendas personalizadas).
• Você não pode reivindicar autoria dos assets comprados.
• A redistribuição não autorizada pode resultar em ações DMCA.

03Usos Proibidos

As seguintes ações são estritamente proibidas e constituem uma violação destes termos:

• Revenda, redistribuição ou compartilhamento de arquivos comprados com terceiros.
• Publicação de assets em lojas ou repositórios públicos.
• Uso de assets comprados de formas não permitidas pela licença do produto aplicável.
• Engenharia reversa ou extração de dados fonte.

04Responsabilidade da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades em sua conta. A Scar52UEFN faz seu login com um código enviado para o seu e-mail — você é responsável por manter seguro o acesso a esse e-mail.

05Pagamentos e Cobrança

Todos os pagamentos passam por monobank (plata by mono — pagamentos com cartão), PayPal e Patreon. A Scar52UEFN não armazena dados de cartão. Os preços estão em dólares americanos, salvo indicação em contrário.

• Todas as compras estão sujeitas à Política de Reembolso.
• monobank e outros provedores de pagamento podem aplicar as próprias condições.
• Pagamentos com falha não concedem acesso ao conteúdo.

06Isenção de Garantias

Todos os produtos são fornecidos "como estão", sem garantia de qualquer tipo. A Scar52UEFN não garante compatibilidade com versões futuras do Unreal Editor for Fortnite (UEFN) ou Verse. As atualizações são fornecidas a critério do criador.

07Suspensão e encerramento

Uma conta pode ser suspensa ou encerrada se violar estes termos — em especial os usos proibidos acima ou um estorno fraudulento.

• Uma conta suspensa perde o acesso à biblioteca, inclusive aos arquivos já comprados.
• A suspensão não gera direito a reembolso; a Política de Reembolso continua valendo integralmente.
• Se achar que uma conta foi suspensa por engano, abra um ticket. Quem revisa é uma pessoa, não um bot.

08Dúvidas e disputas

Se algo der errado, o caminho mais rápido é um ticket no servidor do Discord. Eu mesmo leio e respondo no mesmo dia, e quase tudo se resolve ali sem nada formal.

• Por favor, fale comigo sobre o problema antes de recorrer ao seu provedor de pagamento — veja a Política de Reembolso sobre estornos.
• Nada nestes termos retira um direito que a legislação de consumo do seu país lhe garante.

09Alterações nos Termos

A Scar52UEFN se reserva o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos termos atualizados.

10Contato

Dúvidas sobre estes termos, o site ou sua conta: support@scar52uefn.com ou um ticket no servidor do Discord. Eu respondo pessoalmente nos dois.

11Idade mínima

Você precisa ter pelo menos 16 anos para criar uma conta ou fazer uma compra. Se tiver menos de 18, só pode comprar com a permissão do titular do cartão.

12Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Ucrânia. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais da Ucrânia.